16/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
08/09/2025 19:35

Recebidos os autos
08/09/2025 19:35

Outras decisões
22/08/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/08/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:04

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
06/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:20

Recebidos os autos
17/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:53

Publicado Portaria em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 16:22

Expedição de Portaria.
26/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
08/06/2025 22:57

Recebidos os autos
08/06/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:17

Juntada de comunicação
02/06/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Portaria em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0705646-20.2024.8.07.0007 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da consulta SISBAJUD.

Brasília/DF, 16 de maio de 2025.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
16/05/2025 17:56

Expedição de Portaria.
16/05/2025 17:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705646-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: CASSIO EMMANUEL DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA MABEL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id. 229224536.

Proceda-se à consulta dos extratos bancários pelo sistema SISBAJUD das contas de titularidade da falecida, no período compreendido entre 1 (um) ano anterior ao seu falecimento até a presente data.

Brasília-DF, 2 de abril de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/04/2025 22:15

Recebidos os autos
02/04/2025 22:15

Outras decisões
01/04/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:32

Expedição de Ofício.
17/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:34

Juntada de portaria
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de CASSIO EMMANUEL DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
17/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:12

Expedição de Ofício.
02/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:57

Recebidos os autos
19/12/2024 00:57

Outras decisões
16/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 20:28

Juntada de portaria
03/12/2024 20:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
17/11/2024 15:20

Expedição de Ofício.
01/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:36

Expedição de Ofício.
04/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:22

Juntada de portaria
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 22:57

Expedição de Ofício.
02/07/2024 14:49

Juntada de portaria
27/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:08

Recebidos os autos
19/06/2024 00:08

Outras decisões
06/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
04/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705646-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: CASSIO EMMANUEL DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA MABEL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80, junte-se a declaração de existência ou inexistência de dependentes habilitados a receber pensão por morte da falecida.

Prazo de quinze dias.

Sem prejuízo, promova-se via sisbajud a busca de valores em nome da falecida, depositando-os em conta vinculada.

Intime-se o autor sobre o resultado.I.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
30/04/2024 15:29

Recebidos os autos
30/04/2024 15:29

Outras decisões
29/04/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
25/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 15:01

Recebidos os autos
09/04/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, declino da competência para processar e julgar esta demanda em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF, para onde os autos deverão ser encaminhados independentemente de preclusão.

Publique-se.
08/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 10:28

Recebidos os autos
08/04/2024 10:28

Declarada incompetência
02/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0705646-20.2024.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de alvará para levantamento de eventuais valores em conta bancária em razão do falecimento de MARIA MABEL DA SILVA, ocorrido em 28/4/2021 (ID 189780902).

A Lei 6.858/80 estabelece que os saldos bancários, não existindo outros bens sujeitos a inventários, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Feitas estas considerações, retifique-se a autuação para constar Alvará.

Destaque-se que a falecida teve como seu último domicílio Asa Sul/DF.

Antes de promover o juízo de admissibilidade, intime-se o requerente para esclarecer, justificadamente, o motivo pelo qual distribuiu o pedido perante este Juízo, em contrariedade à regra de competência estabelecida no 48 do CPC, ciente de que, em caso de erro manifesto, os autos poderão ser redistribuídos ao Juízo competente, a seu requerimento, nos termos do art. 288, ambos do CPC; Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
25/03/2024 16:11

Recebidos os autos
25/03/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 09:37

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
18/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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