23/07/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:20

Transitado em Julgado em 13/05/2024
17/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:35

Recebidos os autos
06/05/2024 08:35

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
04/05/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714839-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: RAFAEL GONCALVES MARQUES VERAS SENTENÇA Acolho o parecer do MP: "MM.

Juiz, Trata-se de procedimento instaurado para se apurar suposta prática dos crimes de injúria, ameaça em face de ROSELI ROSA ALVES VÉRAS cometidos, em tese, por RAFAEL GONÇALVES MARQUES VERAS.

Após, a vítima apresentou petição, acompanhada por advogado, manifestando, expressamente, o desinteresse no prosseguimento da apuração penal, retratando-se da representação oferecida (ID 190553024)".

Desse modo, julgo extinta a punibilidade de RAFAEL GONCALVES MARQUES VERAS, nos termos do art. 107, V, CP.

Intimem-se a vítima, ofensor e MP.

Tudo feito, ao arquivo. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel Juiz de Direito
25/03/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:07

Recebidos os autos
25/03/2024 10:07

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
24/03/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/03/2024 10:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/03/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
16/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:56

Recebidos os autos
16/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:28

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 16:00

Desentranhado o documento
01/12/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 15:59

Desentranhado o documento
01/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
02/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:22

Recebidos os autos
14/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 18:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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