22/07/2025 21:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:05

Juntada de comunicação
17/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:43

Expedição de Ofício.
16/07/2025 14:46

Recebidos os autos
16/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 21:42

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:19

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:16

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:40

Expedição de Carta.
30/04/2025 22:17

Recebidos os autos
30/04/2025 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:10

Transitado em Julgado em 15/04/2025
23/04/2025 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:03

Recebidos os autos
12/03/2025 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2025 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:57

Recebidos os autos
22/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 14:35

Recebidos os autos
09/08/2024 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:28

Recebidos os autos
05/08/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:22

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709804-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDNILSON GOMES SILVA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para apresentação das alegações finais.

De ordem do MM.

Juiz, intimo novamente a defesa a apresentar os memorias no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
24/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:42

Recebidos os autos
23/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/07/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:09

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:06

Expedição de Alvará de Soltura .
12/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:50

Recebidos os autos
12/07/2024 15:50

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
12/07/2024 15:50

Revogada a Prisão
12/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/07/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:21

Juntada de ata
26/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:44

Expedição de Ofício.
12/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 16:05

Expedição de Ofício.
29/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:23

Recebidos os autos
11/04/2024 15:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 18:14

Desentranhado o documento
25/03/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:52

Recebidos os autos
20/03/2024 14:52

Outras decisões
20/03/2024 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
18/03/2024 19:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/03/2024 11:39

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
16/03/2024 12:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/03/2024 12:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/03/2024 12:32

Homologada a Prisão em Flagrante
16/03/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 09:56

Juntada de gravação de audiência
15/03/2024 19:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 11:32

Juntada de laudo
15/03/2024 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/03/2024 01:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 01:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 01:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/03/2024 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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