09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706511-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.

S.

D.

J.

OFENSOR: LEONARDO SILVA DE SOUZA DECISÃO Já há medidas protetivas deferidas no processo n.º 0721194-80.2023.8.07.0020.

Desse modo, não há interesse de agir/utilidade no presente procedimento.

Diante do exposto, julgo extinto sem mérito o presente pedido.

Intimem-se a vítima, o MP e a defesa do ofensor. Águas Claras/DF, data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
25/03/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:02

Recebidos os autos
25/03/2024 10:02

Determinado o Arquivamento
23/03/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/03/2024 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 19:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 19:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:34

Recebidos os autos
22/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:34

Declarada incompetência
22/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
21/03/2024 23:09

Recebidos os autos
21/03/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
21/03/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:22

Recebidos os autos
21/03/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
21/03/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/03/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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