TJDFT - 0704391-56.2022.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
07/01/2025 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/01/2025 20:56
Recebidos os autos
-
06/01/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 20:56
Determinado o Arquivamento
-
30/12/2024 08:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
30/12/2024 08:14
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
27/12/2024 21:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 12:23
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
05/07/2024 11:32
Recebidos os autos
-
05/07/2024 11:32
Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
-
04/07/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
04/07/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 18:18
Recebidos os autos
-
01/07/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2024 09:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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11/06/2024 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
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06/05/2024 06:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 16:09
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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03/05/2024 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 04:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:42
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 19:36
Recebidos os autos
-
12/04/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 11:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
10/04/2024 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:13
Publicado Sentença em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0704391-56.2022.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADO: BOAVENTURA GOMES NETO SENTENÇA Diante da certidão ID 190742054, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BOAVENTURA GOMES NETO, nos termos do art. 107, IV, CP.
Sem custas.
A vítima deve, no prazo de 5 dias, manifestar se ainda há interesse e, caso positivo, os motivos para manutenção da medida protetiva n.º 0702721-80.2022.8.07.0020.
Intime-se a vítima, ofensor e MP. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
Frederico Ernesto Cardoso Maciel Juiz de Direito -
25/03/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 10:02
Recebidos os autos
-
25/03/2024 10:02
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
24/03/2024 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
24/03/2024 10:36
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
24/03/2024 03:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 07:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2023 13:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
-
05/10/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2022 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2022 00:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2022 00:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.
-
15/06/2022 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59:59.
-
15/06/2022 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59:59.
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09/06/2022 00:20
Publicado Intimação em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
09/06/2022 00:20
Publicado Intimação em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
07/06/2022 13:17
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
06/06/2022 15:56
Recebidos os autos
-
06/06/2022 15:55
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
06/06/2022 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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03/06/2022 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/05/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2022 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
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13/05/2022 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 15:42
Recebidos os autos
-
11/05/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 10:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
11/05/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 17:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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