STJ - 0702442-37.2021.8.07.0018

08/02/2024 11:41

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO SILVA DE ASSIS em 08/02/2024 para recurso à r.decisão de fls.29/30 e- STJ.

04/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 866049/2023 - AgInt

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866049 - AgInt no AREsp 2391507 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Determinado o Arquivamento

20/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/10/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047688/2023

19/10/2023 20:27

Protocolizada Petição 1047688/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 866049/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 866049/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 13:42

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 507 teve início em 08/08/2023 e término em 29/08/2023, e que a petição n. 866049/2023 (AgInt) foi protocolizada em 30/08/2023.

01/09/2023 13:34

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Considerando a petição n. 866049/2023 (AgInt), protocolada em 30/08/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em ju

01/09/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 866049/2023 (Expediente Avulso)

31/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 866049/2023 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/08/2023 23:15

Protocolizada Petição 866049/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

30/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 30/08/2023

07/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Conheço do agravo de VICENTE DE PAULO SILVA DE ASSIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/07/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/07/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/07/2023 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/06/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS