14/06/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 13:16

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715804-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 178570026 e 178570027), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 191127813, pag. 14-16), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 192452681, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de levantamento eletrônico para transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 9.515,42 (nove mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250095457 (ID 147428419), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 287, Conta Corrente nº 000.462-6, de titularidade de Cleber Divino Sousa Serra, CPF nº *53.***.*88-87; 2 - R$ 2.098,68 (dois mil, noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250095457 (ID 147428419), em favor de Estillac & Rocha Advogados, CNPJ nº 19.***.***/0001-33, Banco do Brasil, Agência nº 3380-4, Conta Corrente nº 115715-9.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:41

Recebidos os autos
17/04/2024 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715804-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 191127811 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 17:04:41.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
30/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:06

Processo Desarquivado
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
22/11/2023 10:13

Arquivado Provisoramente
22/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:37

Expedição de Ofício.
20/11/2023 16:37

Expedição de Ofício.
16/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:40

Recebidos os autos
19/10/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA em 02/08/2023 23:59.
13/07/2023 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:26

Recebidos os autos
07/07/2023 15:26

Outras decisões
06/07/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 11:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:01

Recebidos os autos
11/05/2023 19:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:39

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 07:56

Recebidos os autos
14/04/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:24

Recebidos os autos
07/02/2023 17:24

Outras decisões
06/02/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 16:56

Expedição de Certidão.
14/12/2022 19:00

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:08

Recebidos os autos
03/11/2022 18:08

Deferido o pedido de CLEBER DIVINO DE SOUSA SERRA - CPF: *53.***.*88-87 (EXEQUENTE).
31/10/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:39

Recebidos os autos
10/10/2022 13:39

Determinada a emenda à inicial
05/10/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2022 18:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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