26/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 09:24

Recebidos os autos
17/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:35

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2024 09:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/06/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 08:43

Recebidos os autos
14/05/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2024 19:07

Recebidos os autos
15/04/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 19:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024.
03/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 19:25

Recebidos os autos
18/01/2024 13:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/01/2024 22:08

Recebidos os autos
03/01/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/12/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:44

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:43

Recebidos os autos
29/11/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
28/11/2023 18:27

Recebidos os autos
28/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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