TJDFT - 0740743-07.2021.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 18:36
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 16:03
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:58
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 14:09
Expedição de Carta.
-
16/08/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 02:22
Publicado Despacho em 16/08/2024.
-
15/08/2024 12:55
Recebidos os autos
-
15/08/2024 12:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0740743-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABRICIO ARAUJO NASCIMENTO DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.
No mais, expeça-se a guia definitiva, observando o que restou decidido pelo órgão superior (ID n. 201970432).
Deverão ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.
Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
14/08/2024 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 18:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 18:09
Recebidos os autos
-
13/08/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/08/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 16:40
Recebidos os autos
-
26/06/2024 16:40
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/06/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/06/2024 14:10
Recebidos os autos
-
26/06/2024 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 18:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/11/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 18:04
Recebidos os autos
-
28/11/2023 18:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/11/2023 13:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
27/11/2023 23:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 02:44
Publicado Sentença em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 18:46
Recebidos os autos
-
09/11/2023 18:46
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 15:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
23/10/2023 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2023 02:42
Publicado Ata em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 12:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
10/10/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 22:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:21
Publicado Decisão em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
08/08/2023 18:24
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:24
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
08/08/2023 13:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/08/2023 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 00:29
Publicado Ata em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 13:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
01/08/2023 13:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 11:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
01/08/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2023 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 14:55
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 14:40
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 00:33
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 01:06
Publicado Certidão em 13/09/2022.
-
13/09/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
09/09/2022 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 13:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 11:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
29/08/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2022 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2022 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 00:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 00:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 01:06
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
09/03/2022 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
08/03/2022 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 11:35
Recebidos os autos
-
08/03/2022 11:35
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
08/03/2022 11:35
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/03/2022 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/03/2022 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 16:42
Expedição de Ofício.
-
25/02/2022 16:39
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 15:36
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
24/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 24/02/2022.
-
24/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
24/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 24/02/2022.
-
24/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 07:59
Recebidos os autos
-
22/02/2022 07:59
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
21/02/2022 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/02/2022 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2022 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
22/12/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 16:04
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 11:41
Recebidos os autos
-
26/11/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 17:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/11/2021 17:04
Recebidos os autos
-
25/11/2021 16:53
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
24/11/2021 14:14
Juntada de laudo
-
24/11/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 13:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
24/11/2021 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2021 12:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
23/11/2021 21:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
23/11/2021 21:27
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/11/2021 11:52
Expedição de Alvará de Soltura .
-
21/11/2021 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2021 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2021 21:05
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 20:09
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
20/11/2021 20:09
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
20/11/2021 20:09
Homologada a Prisão em Flagrante
-
20/11/2021 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2021 08:43
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 08:43
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 08:43
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 08:42
Cancelada a movimentação processual
-
20/11/2021 08:42
Desentranhado o documento
-
20/11/2021 07:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2021 20:10
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
19/11/2021 10:26
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/11/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 10:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
19/11/2021 10:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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