13/06/2025 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0746381-53.2023.8.07.0000 RECORRENTE: NILTON RIBEIRO DIAS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 58774568, admitiu o recurso especial interposto por NILTON RIBEIRO DIAS.

O STJ (ID 64264862 – p. 24/26) determinou a devolução dos autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao rito dos precedentes, até a realização dos procedimentos previstos nos artigos 1.039 e 1.040, ambos do CPC.

Assim, encaminhem-se os autos à COREC para que lá permaneçam até o desfecho do paradigma do Tema 1.290.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
23/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
20/09/2024 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 16:13

Recebidos os autos
20/09/2024 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 15:43

Recebidos os autos
20/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 15:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recurso especial admitido
02/05/2024 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:57

Recebidos os autos
02/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 23:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 23:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 23:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 18:44

Recebidos os autos
02/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 14:16

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:56

Conhecido o recurso de NILTON RIBEIRO DIAS - CPF: *82.***.*18-49 (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 17:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 18:36

Recebidos os autos
06/11/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2023 17:45

Recebidos os autos
27/10/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
27/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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