06/06/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:34

Expedição de Ofício.
06/06/2024 08:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARILEIDE BATISTA BONFIN CARDOSO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CELIO MARTINS CARDOSO em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RENOVAÇÃO DE PESQUISA PELO SISTEMA SISBAJUD.

LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL.

INOVAÇÕES.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA.

POSSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Vários sistemas eletrônicos foram colocados à disposição do Judiciário para simplificar e agilizar a busca de bens do devedor para satisfazer o crédito em execução, e devem ser utilizados sempre que o credor não conseguir, por conta própria, encontrar bens e valores passíveis de constrição. 2.

Para que tais sistemas sejam novamente acessados não é necessário que o credor aponte indícios de alteração da situação patrimonial da parte devedora. 3.

A ferramenta apelidada “teimosinha” integrante do SisbaJud, permite que o patrimônio do devedor seja rastreado durante o período de um mês, possibilitando encontrar ativos financeiros passíveis de penhora. 4. É possível que pesquisas sejam realizadas pelo sistema SisbaJud para futura penhora, se já transcorreu prazo razoável desde a última consulta. 5.

Agravo de Instrumento provido.

Unânime.
19/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido
11/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 18:40

Recebidos os autos
13/11/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 04:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 18:40

Expedição de Mandado.
03/11/2023 18:39

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MGDF COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 16:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2023 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 17:45

Expedição de Mandado.
19/09/2023 17:44

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:10

Recebidos os autos
15/09/2023 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/09/2023 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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