03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DOS REIS SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES MARTINEZ em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
06/03/2025 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 15:25

Recebidos os autos
06/03/2025 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:19

Recebidos os autos
06/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2025 20:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/10/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/10/2024 19:13

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES MARTINEZ em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709471-90.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: PABLO HENRIQUE DE MAGALHÃES MARTINEZ AGRAVADO: RAFAEL IGOR DOS REIS SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PABLO HENRIQUE DE MAGALHÃES MARTINEZ contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/10/2024 11:30

Recebidos os autos
10/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DOS REIS SILVA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/09/2024 11:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/09/2024 18:53

Juntada de Petição de agravo
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DOS REIS SILVA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:16

Recebidos os autos
20/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 14:16

Recebidos os autos
20/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 14:16

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 09:06

Recebidos os autos
20/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DOS REIS SILVA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:44

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2024 12:07

Recebidos os autos
25/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:00

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:36

Conhecido o recurso de PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES MARTINEZ - CPF: *14.***.*69-68 (AGRAVANTE) e não-provido
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:50

Recebidos os autos
18/04/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DOS REIS SILVA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 15:00

Recebidos os autos
19/03/2024 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
12/03/2024 11:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2024 21:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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