TJDFT - 0718341-76.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 08:39
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 02:43
Publicado Sentença em 12/08/2025.
-
09/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
07/08/2025 11:10
Transitado em Julgado em 06/08/2025
-
06/08/2025 17:18
Recebidos os autos
-
06/08/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2025 07:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/07/2025 19:39
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 19:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2025 19:39
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 19:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/07/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 02:46
Publicado Certidão em 28/07/2025.
-
28/07/2025 02:46
Publicado Sentença em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
26/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 20:57
Recebidos os autos
-
23/07/2025 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 20:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/07/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 04:00
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 03:23
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/07/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
27/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 18:04
Expedição de Autorização.
-
12/04/2025 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 17/03/2025.
-
14/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 02:30
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
12/03/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 17:26
Recebidos os autos
-
12/03/2025 17:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 10:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/03/2025 10:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/03/2025 20:10
Recebidos os autos
-
10/03/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 20:10
Outras decisões
-
01/03/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
18/02/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 02:29
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 12:09
Recebidos os autos
-
08/11/2024 23:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/11/2024 23:24
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/10/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 17:13
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/10/2024 16:27
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 30/09/2024.
-
27/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 15:28
Recebidos os autos
-
25/09/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 15:27
Declarada decadência ou prescrição
-
25/09/2024 15:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/08/2024 19:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/08/2024 19:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 17:00
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/07/2024 04:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
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21/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 15:14
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 15:37
Juntada de Petição de réplica
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21/05/2024 03:07
Publicado Certidão em 21/05/2024.
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20/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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16/05/2024 18:41
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 10:46
Juntada de Petição de contestação
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26/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 26/03/2024.
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25/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 14:30
Juntada de Certidão
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21/03/2024 16:03
Recebidos os autos
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21/03/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 16:03
Outras decisões
-
05/03/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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