26/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:17

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718588-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE SOUZA ALVES TIVERON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 234301553 e transferência(s) ID 235103913 e 235101792.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:04

Recebidos os autos
12/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:59

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:25

Recebidos os autos
24/04/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:56

Expedição de Autorização.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 14:34

Recebidos os autos
22/10/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 12:33

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE SOUZA ALVES TIVERON em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
20/09/2024 18:59

Recebidos os autos
20/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 13:00

Recebidos os autos
06/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:58

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 18:23

Desentranhado o documento
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718588-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE SOUZA ALVES TIVERON REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção apontada pelo PJe.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:03

Recebidos os autos
21/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:03

Outras decisões
06/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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