29/05/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 15:05

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de NEWTON LUCINDO DE FRANCA em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:13

Recebidos os autos
12/04/2024 18:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/04/2024 09:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 11/04/2024.
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701380-88.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEWTON LUCINDO DE FRANCA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno do feito à tramitação após o julgamento definitivo do AI n. 0716002-32.2023.8.07.0000.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 17:48:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
22/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:28

Recebidos os autos
22/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2024 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:56

Processo Desarquivado
18/07/2023 11:56

Arquivado Provisoramente
18/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:29

Recebidos os autos
17/07/2023 18:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/07/2023 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 19:22

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:52

Recebidos os autos
30/06/2023 16:52

Deferido o pedido de NEWTON LUCINDO DE FRANCA - CPF: *66.***.*68-91 (EXEQUENTE).
29/06/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2023 19:16

Recebidos os autos
28/06/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
03/05/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:32

Recebidos os autos
02/05/2023 17:32

Outras decisões
02/05/2023 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/04/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:45

Recebidos os autos
03/04/2023 16:45

Deferido o pedido de NEWTON LUCINDO DE FRANCA - CPF: *66.***.*68-91 (EXEQUENTE).
27/03/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/03/2023 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 20:15

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:12

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2023 06:35

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:47

Desapensado do processo #Oculto#
23/02/2023 15:55

Desapensado do processo #Oculto#
23/02/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:19

Recebidos os autos
23/02/2023 15:19

Deferido o pedido de NEWTON LUCINDO DE FRANCA - CPF: *66.***.*68-91 (EXEQUENTE).
22/02/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/02/2023 13:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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