08/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 18:55

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 23:18

Recebidos os autos
31/03/2025 23:18

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BETICE VANIA SILVA DE MELO VALE em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703850-85.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BETICE VANIA SILVA DE MELO VALE REU: NU PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Rejeito a preliminar suscitada, já que a legitimidade passiva cabe àquele contra quem a pretensão do demandante é exercida e que os empréstimos cuja inexigibilidade a autora deseja ver declarada foram contraídos junto ao réu. É a este que a requerente atribui a responsabilidade do ocorrido, o que é questão meritória, a ser enfrentada em sede de julgamento.

Presentes, portanto, as condições da ação.

Indefiro a perícia, já que a própria autora admite que instalou aplicativo de suposta "proteção de dados" por orientação de terceiro e que o réu exibiu todos os dados relativos à contratação eletrônica e aos dispositivos autorizados, disponibilizando ainda o ID e serial pelos quais foi realizada - que podem ser conferidos e, sendo o caso, impugnados fundamentadamente pelo próprio procurador da requerente.

No mais, não houve outros requerimentos probatórios e o feito está instruído documentalmente.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
22/08/2024 20:04

Recebidos os autos
22/08/2024 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/07/2024 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
24/07/2024 14:10

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 02:30

Recebidos os autos
23/07/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:17

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:49

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 03:47

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de BETICE VANIA SILVA DE MELO VALE em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória para sustar a cobrança dos empréstimos, considerando que a alegada falha na prestação do serviço deve ser melhor esclarecida para a aferição da probabilidade do direito alegado pela parte.
16/03/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 11:09

Recebidos os autos
13/03/2024 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 11:09

Outras decisões
07/03/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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