09/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 21:14

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 20:06

Recebidos os autos
06/08/2025 20:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/04/2025 00:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/02/2025 15:32

Recebidos os autos
21/02/2025 15:31

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER - CNPJ: 17.***.***/0001-60 (REQUERENTE)
04/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:25

Recebidos os autos
30/10/2024 16:24

Outras decisões
25/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 22:50

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
09/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SOARES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719772-06.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER REQUERIDO: EDNA DA SILVA SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, embora citada (ID 202954665), transcorreu in albis o prazo legal para que a parte Ré se manifestasse nos autos e apresentasse contestação.

De ordem do MM Juiz, ficam as partes (autor e réu) intimadas a, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2024 13:40:17.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
13/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SOARES em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 05:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 17:13

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
01/05/2024 01:59

Recebidos os autos
01/05/2024 01:59

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER - CNPJ: 17.***.***/0001-60 (REQUERENTE)
16/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/04/2024 17:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719772-06.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER REQUERIDO: EDNA DA SILVA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Nos caso, os documentos juntados não evidenciaram a hipossuficiência alegada, uma vez que há notícia de que o autor tem ativos em outras contas (além da conta corrente), bem como que faz aplicações perante o banco em que mantida a conta, já que há resgate automático em caso de insuficiência de saldo.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Desse modo, intime-se a parte autora, a fim de comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), sem nova intimação.

Datada e assinada eletronicamente 1
13/03/2024 11:02

Recebidos os autos
13/03/2024 11:02

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER - CNPJ: 17.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
19/01/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/12/2023 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 15:29

Recebidos os autos
12/12/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/12/2023 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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