TJDFT - 0703046-35.2024.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 13:33
Juntada de Certidão
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23/07/2025 15:47
Juntada de Ofício
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25/06/2025 14:30
Expedição de Ofício.
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11/06/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 16:01
Juntada de Certidão
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05/11/2024 13:44
Recebidos os autos
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05/11/2024 13:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/10/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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21/10/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de PRISCILA DE ALMEIDA COSTA em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de POLIANA DE ALMEIDA COSTA em 04/10/2024 23:59.
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04/10/2024 22:08
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 27/09/2024.
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27/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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27/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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27/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703046-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ESMERALDA DA CRUZ ALMEIDA COSTA HERDEIRO: PRISCILA DE ALMEIDA COSTA, POLIANA DE ALMEIDA COSTA INVENTARIADO(A): PAULO DE JESUS COSTA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Intimem-se os herdeiros acerca da resposta do detalhamento da ordem de bloqueio de valores em nome do falecido de id 212002281.
Após, retornem os autos conclusos.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) -
25/09/2024 12:36
Recebidos os autos
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25/09/2024 12:35
Outras decisões
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23/09/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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23/09/2024 15:12
Juntada de Certidão
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27/08/2024 14:49
Juntada de consulta sisbajud
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31/07/2024 14:27
Recebidos os autos
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31/07/2024 14:27
Outras decisões
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17/07/2024 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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12/07/2024 03:20
Publicado Despacho em 12/07/2024.
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11/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703046-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Nada mais havendo, proceda-se nos termos da sentença de ID. 189786310.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
09/07/2024 23:16
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 15:27
Recebidos os autos
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09/07/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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18/06/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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13/04/2024 03:38
Decorrido prazo de POLIANA DE ALMEIDA COSTA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 03:38
Decorrido prazo de ESMERALDA DA CRUZ ALMEIDA COSTA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 03:38
Decorrido prazo de PRISCILA DE ALMEIDA COSTA em 12/04/2024 23:59.
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01/04/2024 02:36
Publicado Certidão em 01/04/2024.
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26/03/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703046-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ESMERALDA DA CRUZ ALMEIDA COSTA HERDEIRO: PRISCILA DE ALMEIDA COSTA, POLIANA DE ALMEIDA COSTA INVENTARIADO(A): PAULO DE JESUS COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 90 dias.
Gama-DF, 23 de março de 2024.
JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta -
23/03/2024 17:50
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 19:03
Expedição de Alvará.
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22/03/2024 18:04
Expedição de Termo.
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20/03/2024 02:29
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703046-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ESMERALDA DA CRUZ ALMEIDA COSTA HERDEIRO: PRISCILA DE ALMEIDA COSTA, POLIANA DE ALMEIDA COSTA INVENTARIADO(A): PAULO DE JESUS COSTA SENTENÇA Cuida-se de inventário, processado pelo rito de arrolamento sumário, em razão do falecimento de PAULO DE JESUS COSTA, ocorrido no dia 5 de novembro de 2023.
As declarações e esboço de partilha foram apresentados na petição inicial.
As partes são maiores e capazes, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.
O processo foi instruído com as certidões negativas de débitos tributários do imóvel arrolado e em nome do falecido.
Foram juntados os documentos comprobatórios da titularidade dos bens.
Ante o exposto, nomeio inventariante ESMERALDA DA CRUZ ALMEIDA COSTA, que fica dispensada de firmar termo de compromisso, e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 189330719, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
Transitada em julgado a sentença, expeçam-se o formal de partilha e o alvará.
Após, intime-se a inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 90 dias.
Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.
As custas foram devidamente recolhidas.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
16/03/2024 17:55
Transitado em Julgado em 15/03/2024
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15/03/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 16:48
Recebidos os autos
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14/03/2024 16:48
Homologada a Transação
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12/03/2024 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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08/03/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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