08/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:15

Recebidos os autos
05/09/2025 18:15

Deferido o pedido de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*85-91 (EXEQUENTE).
02/09/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:31

Recebidos os autos
28/07/2025 22:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Recebidos os autos
29/05/2025 15:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
28/05/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 19:53

Recebidos os autos
14/02/2025 19:53

Deferido o pedido de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*85-91 (EXEQUENTE).
12/02/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 19:12

Recebidos os autos
17/12/2024 19:12

Deferido o pedido de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*85-91 (EXEQUENTE).
12/12/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:01

Recebidos os autos
29/11/2024 17:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
29/11/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:38

Recebidos os autos
09/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:38

Deferido o pedido de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*85-91 (EXEQUENTE).
08/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 00:29

Recebidos os autos
12/09/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702462-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 208173941 e, por conseguinte, concedo à parte exequente o prazo de mais 10 (dez) dias, para que instrua os autos com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC.

Vindo a planilha, intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, conforme decisão de ID 194300817. À Serventia as diligências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 20:21:05.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
22/08/2024 12:11

Recebidos os autos
22/08/2024 12:11

Deferido o pedido de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*85-91 (EXEQUENTE).
21/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702462-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as razões apresentadas, defiro o pedido de ID 202805245 e, por conseguinte, concedo à parte exequente o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, para que instrua os autos com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC.

Vindo a planilha, intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, conforme decisão de ID 194300817. À Serventia as diligências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 18:08:27.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
03/07/2024 20:11

Recebidos os autos
03/07/2024 20:11

Deferido o pedido de JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*85-91 (EXEQUENTE).
03/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:45

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 18:09

Recebidos os autos
06/06/2024 18:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
06/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:00

Recebidos os autos
23/04/2024 15:00

Outras decisões
23/04/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702462-23.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro pedido de ID 190486197, visto que a petição e demais documentações ao ID 190460878 são estranhos aos autos e não fazem parte deste processo.

Desse modo, determino o imediato desentranhamento dos mesmos.

Verifico que a parte já fez juntada aos autos da devida petição inicial.

Da análise dos autos (ao ID 190486216), constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K o
22/03/2024 14:20

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:19

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:19

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:19

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:19

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:19

Desentranhado o documento
21/03/2024 21:16

Recebidos os autos
21/03/2024 21:16

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/03/2024 15:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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