15/01/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 14:02

Processo Desarquivado
09/01/2025 15:21

Arquivado Provisoramente
09/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:11

Recebidos os autos
07/01/2025 19:11

Outras decisões
07/01/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
27/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
27/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:49

Expedição de Carta.
22/08/2024 15:01

Recebidos os autos
22/08/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 21:43

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:16

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 13:53

Expedição de Ata.
13/08/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
13/08/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
13/07/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:03

Expedição de Ofício.
14/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
01/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0709115-93.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN RODRIGUES VIVEIROS DE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Citado regularmente (ID n. 190048407), o acusado apresentou resposta à acusação (ID n. 190438921).

Procuração no ID n. 191184494.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [2] TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPDFT: - Robson de Oliveira Dias, testemunha, policial militar (ID 182205131, pág. 1) - Ronaldo Mariano da Silva, testemunha, policial militar (ID 182205246, págs. 1- 2) - Juliana Garcia Mendes, testemunha, segurança do estabelecimento Cabaré Lounge (ID 182205131, pág. 2) - Testemunha sigilosa (ID 182205131 e ID 182529195) * Defesa não arrolou testemunhas
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:32

Recebidos os autos
05/04/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:58

Publicado Intimação em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0709115-93.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN RODRIGUES VIVEIROS DE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Antes da análise da resposta à acusação, proceda o causídico a regularização processual, visto que anexou procuração sem assinatura do acusado (ID n. 190438927).

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [2]
23/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:06

Recebidos os autos
20/03/2024 18:06

Outras decisões
19/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
19/03/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/01/2024 18:17

Recebidos os autos
11/01/2024 18:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/01/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
10/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/12/2023 12:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
18/12/2023 07:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/12/2023 07:38

Juntada de Certidão
17/12/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 12:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/12/2023 12:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 10:53

Juntada de Certidão
17/12/2023 10:17

Juntada de gravação de audiência
16/12/2023 18:50

Juntada de Certidão
16/12/2023 18:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/12/2023 12:54

Juntada de laudo
16/12/2023 11:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/12/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/12/2023 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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