01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:58

Recebidos os autos
22/05/2025 16:58

Outras decisões
21/05/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 18:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:20

Recebidos os autos
17/03/2025 18:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 18:20

Outras decisões
17/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/03/2025 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 19:46

Expedição de Petição.
04/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 19:45

Expedição de Petição.
04/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703983-71.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (9992) REQUERENTE: MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS DECISÃO Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0724150-95.2024.8.07.0000, cuja pretensão recursal ostenta o potencial de interferir na legitimidade passiva do Distrito Federal e na competência jurisdicional deste Juízo para processar e julgar a presente ação.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:13

Recebidos os autos
06/09/2024 13:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:54

Recebidos os autos
13/08/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:26

Recebidos os autos
09/08/2024 17:26

Outras decisões
09/08/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 15:24

Recebidos os autos
19/06/2024 15:24

Outras decisões
18/06/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:11

Recebidos os autos
23/04/2024 18:11

Outras decisões
23/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 17:24

Recebidos os autos
19/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:45

Recebidos os autos
10/05/2023 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 04:12

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:04

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:39

Juntada de Petição de apelação
25/01/2023 07:46

Publicado Intimação em 25/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
09/01/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:09

Recebidos os autos
25/10/2022 16:09

Julgado improcedente o pedido
25/10/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/10/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:28

Recebidos os autos
11/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/10/2022 17:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/10/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/10/2022 20:28

Recebidos os autos
06/10/2022 20:28

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/10/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:58

Recebidos os autos
06/10/2022 16:58

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/10/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2022 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:17

Expedição de Certidão.
25/09/2022 21:24

Juntada de Petição de laudo
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE em 09/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:53

Expedição de Certidão.
22/07/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:51

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:12

Recebidos os autos
14/07/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/07/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:58

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
22/06/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 12:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2022 12:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:33

Recebidos os autos
20/06/2022 14:33

Nomeado perito
18/06/2022 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/06/2022 15:07

Juntada de Petição de réplica
13/06/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:47

Recebidos os autos
13/06/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/06/2022 00:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:00

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 17:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2022 15:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:42

Recebidos os autos
19/04/2022 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/04/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 19:30

Recebidos os autos
18/04/2022 19:30

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/04/2022 21:27

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:19

Recebidos os autos
06/04/2022 15:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/04/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/04/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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