16/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 09:37

Juntada de certidão
08/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 16:40

Recebidos os autos
25/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 16:40

Recebidos os autos
25/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 14:47

Recebidos os autos
25/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:05

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/09/2024 14:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/09/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo
12/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:40

Recebidos os autos
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 09:40

Recebidos os autos
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 09:40

Recurso Especial não admitido
07/08/2024 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 12:56

Recebidos os autos
07/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:02

Juntada de certidão
26/06/2024 12:01

Juntada de certidão
26/06/2024 12:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2024 11:29

Recebidos os autos
26/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 11:29

Juntada de certidão
24/06/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 18:46

Juntada de certidão
27/05/2024 18:46

Juntada de certidão
27/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 22:45

Recebidos os autos
10/04/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/04/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 20:36

Juntada de ato ordinatório
07/04/2024 20:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:37

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 17:57

Juntada de certidão
18/03/2024 17:57

Juntada de certidão
18/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:43

Conhecido o recurso de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-48 (APELANTE) e OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 18:18

Recebidos os autos
30/11/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
30/11/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:08

Juntada de certidão
29/11/2023 22:54

Recebidos os autos
29/11/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
29/11/2023 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 18:13

Juntada de certidão
24/11/2023 18:05

Processo Reativado
18/02/2022 14:28

Recebidos os autos
28/06/2021 17:50

Baixa Definitiva
28/06/2021 17:06

Expedição de TST.
28/06/2021 17:03

Juntada de certidão
25/06/2021 20:12

Recebidos os autos
25/06/2021 20:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo - (em grau de recurso)
25/06/2021 20:12

Juntada de certidão
18/03/2021 11:53

Juntada de certidão
27/04/2020 16:32

Desentranhamento de documento (ID: 15719638 - Certidão)
27/04/2020 16:32

Movimentação excluída
04/03/2020 02:18

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 02:18

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 14:17

Juntada de Petição de Outras ciências;
06/02/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 02:33

Publicado Certidão em 06/02/2020.
06/02/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 08:42

Juntada de certidão
04/02/2020 15:47

Juntada de certidão
04/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
30/01/2020 16:18

Remetidos os Autos da(o) 10871 para SERECO - (em grau de recurso)
30/01/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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