23/01/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de MARCOS MENDES REZENDE em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718800-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS MENDES REZENDE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem como para dizer se dá por quitado o débito, no prazo de 5 dias.

Ressalte-se que o silêncio da parte no prazo estipulado será interpretado como reconhecimento de quitação da obrigação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou com quitação anunciada pela credora, arquivem-se os autos.
12/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 12:47

Processo Desarquivado
11/12/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MARCOS MENDES REZENDE em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:31

Recebidos os autos
28/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:17

Recebidos os autos
21/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/11/2024 10:50

Recebidos os autos
26/08/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:30

Recebidos os autos
26/08/2024 16:30

Outras decisões
20/08/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:41

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718800-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS MENDES REZENDE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para imprimir o alvará expedido em seu favor.

Após, prossiga o feito nos termos anteriores.
15/08/2024 14:14

Recebidos os autos
15/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCOS MENDES REZENDE em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:47

Recebidos os autos
31/07/2024 18:47

Outras decisões
29/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCOS MENDES REZENDE em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718800-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS MENDES REZENDE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E S P A C H O Diante do teor da manifestação do requerido de ID 204307384, intime-se a parte requerente para dizer se confere quitação ao débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
16/07/2024 19:07

Recebidos os autos
16/07/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de MARCOS MENDES REZENDE em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:03

Recebidos os autos
10/07/2024 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS MENDES REZENDE - CPF: *73.***.*65-57 (REQUERENTE).
10/07/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/07/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 08:51

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718800-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS MENDES REZENDE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.
04/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:44

Recebidos os autos
11/06/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:28

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2024 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
10/05/2024 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:09

Recebidos os autos
08/05/2024 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718800-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS MENDES REZENDE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 10/05/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8184 / 3103-7398, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 21/03/2024 17:52 RAMYSSON PEREIRA DOS SANTOS
22/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 14:45

Recebidos os autos
21/03/2024 14:45

Outras decisões
19/03/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/03/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 20:55

Recebidos os autos
18/03/2024 20:55

Outras decisões
18/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MARCOS MENDES REZENDE em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 17:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 15:43

Recebidos os autos
11/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
09/03/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/03/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:06

Recebidos os autos
07/03/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/03/2024 19:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 19:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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