TJDFT - 0736212-43.2019.8.07.0001

07/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:10

Não conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO

04/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/06/2025 11:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 751.

29/05/2025 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

29/05/2025 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/05/2025 17:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 18:30

Prejudicado o recurso de MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO

14/02/2025 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 17:30

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 787469/2024 - EDcl

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787469 - EDcl no AREsp 2700548 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:20

Embargos de Declaração de MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO acolhidos

17/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815322/2024

17/09/2024 16:31

Protocolizada Petição 815322/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 787469/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 787469/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 787469/2024

09/09/2024 20:17

Protocolizada Petição 787469/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA GAMA PINTO

31/07/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS