18/03/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ROSALINA MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:26

Recebidos os autos
20/01/2025 17:26

Outras decisões
17/01/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/01/2025 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:58

Recebidos os autos
13/11/2023 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/11/2023 01:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:33

Recebidos os autos
15/09/2023 15:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701039-96.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSALINA MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 07:47:25.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
21/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
20/08/2023 22:57

Juntada de Petição de impugnação
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ROSALINA MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701039-96.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSALINA MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça já foi deferida nos autos.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ R$ 3.043,24 (três mil, quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 19:55:52.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 11:42

Recebidos os autos
23/07/2023 11:42

Outras decisões
21/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/07/2023 14:27

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:19

Recebidos os autos
10/07/2023 14:19

Outras decisões
10/07/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2023 08:14

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:29

Recebidos os autos
14/06/2023 15:29

Outras decisões
14/06/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/06/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:33

Recebidos os autos
19/05/2023 14:33

Outras decisões
16/05/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 18:26

Recebidos os autos
24/04/2023 18:26

Outras decisões
24/04/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/04/2023 11:22

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 22:51

Recebidos os autos
07/03/2023 22:51

Outras decisões
07/03/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:06

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:40

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:35

Recebidos os autos
18/01/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 15:01

Recebidos os autos
25/08/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/08/2022 18:11

Recebidos os autos
18/08/2022 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:54

Recebidos os autos
22/04/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/04/2022 13:13

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 20:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
10/02/2022 19:56

Recebidos os autos
10/02/2022 19:56

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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