28/11/2024 08:26

Baixa Definitiva
28/11/2024 08:26

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 13:56

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 10:09

Recebidos os autos
06/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711368-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GRASIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) GRASIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 1 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/10/2024 14:15

Recebidos os autos
01/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 22:22

Expedição de Ofício.
18/09/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/09/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 03:25

Recebidos os autos
21/08/2024 13:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:35

Recebidos os autos
04/07/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
04/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:32

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:47

Recebidos os autos
17/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/06/2024 15:44

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:14

Recebidos os autos
17/06/2024 08:14

Processo Reativado
17/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:19

Baixa Definitiva
27/11/2023 11:18

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 23:27

Expedição de Ofício.
23/10/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 10:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
20/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:39

Expedição de Mandado.
20/10/2023 16:39

Recebidos os autos
20/10/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 20:26

Recebidos os autos
03/08/2023 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:27

Recebidos os autos
25/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/07/2023 18:23

Recebidos os autos
20/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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