21/08/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA DE OLIVEIRA BENEDITO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:40

Expedição de Ato Ordinatório.
09/08/2024 13:41

Recebidos os autos
09/08/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
09/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 13:28

Transitado em Julgado em 06/08/2024
17/07/2024 04:07

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA DE OLIVEIRA BENEDITO em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 03:43

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial e CONDENO a parte ré à restituição de R$ 269,20 (duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), acrescidos de correção monetária desde o pagamento (09/04/2023) e juros de mora de 1% am desde a data da interpelação extrajudicial da requerida (10/05/2023).

Ante a sucumbência, condeno as partes ao rateio igualitário das custas e, na mesma proporção de 50%, ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte adversa os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos presente autos.

Sentença publicada e registrada.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 16:35:00.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
21/06/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 09:28

Recebidos os autos
21/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
19/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:13

Expedição de Ato Ordinatório.
14/06/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MAIARA STEFANI PEREIRA DE CASTRO *21.***.*60-17 em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 13:03

Desentranhado o documento
02/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA DE OLIVEIRA BENEDITO em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de MAIARA STEFANI PEREIRA DE CASTRO *21.***.*60-17 em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:28

Publicado Edital em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740900-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GABRIELA DE OLIVEIRA BENEDITO REQUERIDO: MAIARA STEFANI PEREIRA DE CASTRO *21.***.*60-17 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito da Oitava Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos lerem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, neste juízo, tramita o processo em referência, movido por FERNANDA GABRIELA DE OLIVEIRA BENEDITO, CPF: *56.***.*48-97, em desfavor MAIARA STEFANI PEREIRA DE CASTRO, e, por este edital, cita MAIARA STEFANI PEREIRA DE CASTRO, CPF: *21.***.*60-17, representante da empresa de CNPJ: 33.***.***/0001-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para ciência do feito e o intima para, querendo, apresentar resposta no prazo se 15 (quinze) dias, que deverá ser firmada por advogado ou defensor público.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos alegados pelo autor e lhe será nomeado curador especial.

Tudo em conformidade com a decisão de ID XXX dos autos eletrônicos.

Este edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ.

Dado e passado nesta cidade, eu, DURVAL DOS SANTOS FILHO, Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível de Brasília, o assino por determinação do Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 DURVAL DOS SANTOS FILHO diretor de Secretaria
22/03/2024 17:57

Expedição de Edital.
22/03/2024 10:00

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 12:15

Recebidos os autos
20/03/2024 12:15

Deferido o pedido de FERNANDA GABRIELA DE OLIVEIRA BENEDITO - CPF: *56.***.*48-97 (REQUERENTE).
19/03/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:00

Expedição de Ato Ordinatório.
15/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/02/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 13:10

Recebidos os autos
31/01/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de MAIARA STEFANI PEREIRA DE CASTRO *21.***.*60-17 em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
28/11/2023 17:26

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 02:55

Recebidos os autos
27/11/2023 02:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 10:54

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 14:50

Recebidos os autos
05/10/2023 14:50

Outras decisões
02/10/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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