27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2025 14:53

Juntada de certidão
24/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:20

Recebidos os autos
11/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/05/2025 22:26

Juntada de Petição de agravo
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 14:41

Recebidos os autos
20/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:35

Juntada de certidão
07/05/2025 18:35

Juntada de certidão
07/05/2025 18:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/05/2025 14:47

Recebidos os autos
07/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 14:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 30/04/2025.
06/05/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:43

Conhecido o recurso de DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*15-70 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 18:46

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 17:13

Recebidos os autos
06/03/2025 12:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/02/2025 15:24

Recebidos os autos
28/01/2025 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/01/2025 00:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:49

Juntada de certidão
10/01/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:12

Juntada de certidão
03/01/2025 15:34

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:54

Juntada de certidão
15/12/2024 21:59

Recebidos os autos
15/12/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:37

Juntada de certidão
05/11/2024 12:29

Recebidos os autos
05/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/11/2024 15:05

Recebidos os autos
04/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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