31/03/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/03/2025 05:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:47

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 14:21

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:31

Expedição de Mandado.
13/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:47

Recebidos os autos
09/03/2025 21:47

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
27/02/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
20/02/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:56

Expedição de Mandado.
01/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0700746-24.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN DO NASCIMENTO MONTEIRO DECISÃO Tendo em vista a justificativa apresentada pelo réu (ID 184368483) e a manifestação ministerial precedente, PRORROGO o período de prova por mais 1 ano e 3 meses, além da data final do benefício (8/9/2023), ou seja, até DEZEMBRO de 2024, em compensação às 5 faltas verificadas até a presente data e considerando os 3 comparecimentos relativos aos meses de dezembro de 2021, maio de 2022 e janeiro de 2024.

Assim, intime-se o réu, cientificando-o de que deverá entrar em contato com este juízo, preferencialmente através do balcão virtual de atendimento, BIMESTRALMENTE, a partir de ABRIL de 2024, até o mês de DEZEMBRO de 2024, totalizando 8 comparecimentos, sendo esta a derradeira oportunidade para o cumprimento do benefício.

Santa Maria- DF, 20 de março de 2024 GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito
21/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 20:50

Recebidos os autos
20/03/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:49

Outras decisões
13/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/03/2024 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 11:24

Transitado em Julgado em 10/09/2021
02/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/04/2023 20:53

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:23

Juntada de Certidão
10/05/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 12:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:51

Publicado Intimação em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 15:01

Expedição de Mandado.
27/04/2022 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:19

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 13:08

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:01

Publicado Certidão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
25/11/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 13:35

Desentranhado o documento
25/11/2021 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 18:20

Expedição de Certidão.
22/09/2021 16:39

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:41

Juntada de Certidão
10/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
10/09/2021 13:49

Homologada a Transação
10/09/2021 13:49

Suspensão Condicional do Processo
10/09/2021 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2021 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 09:11

Expedição de Mandado.
30/08/2021 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:05

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:03

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:01

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:52

Expedição de Mandado.
17/08/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:12

Expedição de Certidão.
06/08/2021 14:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada em/para 08/09/2021 14:10 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/02/2021 13:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
21/01/2021 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2021 16:41

Recebidos os autos
21/01/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:41

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
21/12/2020 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:44

Juntada de Certidão
03/12/2020 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2020 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2020 21:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2020 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2020 16:03

Juntada de Petição de Recebimento da denúncia;
26/03/2020 15:52

Expedição de Mandado.
26/03/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:30

Expedição de Certidão.
13/03/2020 17:11

Juntada de Certidão
13/02/2020 18:09

Expedição de Certidão.
13/02/2020 18:03

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/02/2020 17:24

Recebidos os autos
13/02/2020 17:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
12/02/2020 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/02/2020 18:11

Recebidos os autos
11/02/2020 18:11

Recebida a denúncia
11/02/2020 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/02/2020 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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