12/12/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:16

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA BETANEA BARBOSA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:09

Recebidos os autos
07/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2024 19:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 17:18

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA BETANEA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA BETANEA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:58

Recebidos os autos
25/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:16

Recebidos os autos
24/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2024 21:33

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721759-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA BETANEA BARBOSA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
25/06/2024 18:37

Recebidos os autos
25/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0721759-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA BETANEA BARBOSA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 04/06/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/vgu8Gc ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 21:32:41.
15/03/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:24

Recebidos os autos
15/03/2024 21:24

Recebida a emenda à inicial
15/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/03/2024 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 13:16

Recebidos os autos
15/03/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 22:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 22:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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