26/06/2024 22:32

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:35

Recebidos os autos
18/06/2024 15:35

Determinado o arquivamento
10/06/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:49

Recebidos os autos
09/05/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 14:26

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de RENATO QUEIROZ DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770347-94.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO QUEIROZ DE CARVALHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RENATO QUEIROZ DE CARVALHO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID 180408913), deixou de comparecer ao ato, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Com efeito, registro que as petições apresentadas nos IDs 190041053 e 190674278 não veio acompanhada de qualquer elemento capaz de comprovar ou aferir a razoabilidade da justificativa apresentada.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de março de 2024, às 07:26:28.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
03/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 15:33

Recebidos os autos
21/03/2024 15:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/03/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/03/2024 16:47

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770347-94.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO QUEIROZ DE CARVALHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Nada a prover quanto à petição ID 190038452, visto que, ao contrário do que alega o autor, consta expressamente da ata de audiência que a parte requerida compareceu à solenidade, tendo a autora se ausentado.

Quanto à petição ID 190041053, por ora, intime-se a parte autora para que esclareça e, preferencialmente, comprove documentalmente o impedimento alegado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção por desídia.

Assinado e datado digitalmente.
15/03/2024 21:40

Recebidos os autos
15/03/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
12/03/2024 14:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:35

Recebidos os autos
04/12/2023 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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