TJDFT - 0725832-71.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 22:20
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 22:20
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 16:07
Juntada de Alvará de levantamento
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11/03/2025 02:29
Publicado Sentença em 11/03/2025.
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10/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0725832-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVESTRE ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 227385458.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 227385458.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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08/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 17:02
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
06/03/2025 20:43
Recebidos os autos
-
06/03/2025 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 20:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/03/2025 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/02/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
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23/02/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 05:41
Processo Desarquivado
-
30/01/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 22:32
Arquivado Provisoramente
-
21/11/2024 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:18
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 16/09/2024.
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13/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 13/09/2024.
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12/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725832-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVESTRE ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
11/09/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:01
Recebidos os autos
-
10/09/2024 09:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/09/2024 07:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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02/09/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 16/08/2024.
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15/08/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 08:02
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 21:06
Recebidos os autos
-
13/08/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 21:06
Outras decisões
-
29/07/2024 00:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/07/2024 02:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 07:36
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725832-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVESTRE ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte ré sobre a petição do autor quanto ao descumprimento da obrigação de fazer, bem como intime-se a parte autora para que informe eventual pedido de destaque de honorários e traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da decisão de ID 202316511.
BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
10/07/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 03:56
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 14:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/06/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:45
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:45
Outras decisões
-
16/06/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
12/06/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:37
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:57
Recebidos os autos
-
25/01/2024 19:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/01/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 18:55
Cancelada a movimentação processual
-
25/01/2024 18:55
Desentranhado o documento
-
24/01/2024 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/01/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
13/01/2024 01:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/12/2023 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
22/11/2023 16:22
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2023 15:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
12/11/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
12/11/2023 09:15
Recebidos os autos
-
19/10/2023 13:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/10/2023 21:07
Recebidos os autos
-
18/10/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/10/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 08:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/09/2023 17:09
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/09/2023 14:37
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
11/09/2023 16:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/09/2023 16:20
Recebidos os autos
-
05/09/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/08/2023 10:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 14:58
Juntada de Petição de certidão de juntada
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11/07/2023 15:55
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 23:43
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 18:46
Recebidos os autos
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17/05/2023 18:46
Outras decisões
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15/05/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/05/2023 15:41
Juntada de Certidão
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15/05/2023 14:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/05/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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