21/05/2024 14:48

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:04

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:18

Publicado Acórdão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:30

Recebidos os autos
15/04/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 16:11

Juntada de intimação de pauta
22/03/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752815-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARIO MATOS CAMARGO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 19 de Março de 2024.
20/03/2024 16:36

Recebidos os autos
20/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
20/03/2024 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
20/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:17

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:07

Recebidos os autos
05/03/2024 14:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 17:13

Recebidos os autos
02/02/2024 15:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
22/01/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
22/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:28

Recebidos os autos
22/01/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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