03/10/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761141-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BETANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:10:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/09/2024 00:36

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/09/2024 14:06

Recebidos os autos
09/09/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 14:07

Recebidos os autos
06/09/2024 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:58

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:08

Recebidos os autos
23/05/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 15:06

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BETANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:12

Recebidos os autos
25/04/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 16:37

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761141-56.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: BETANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 3 de janeiro de 2024 17:50:44.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
03/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/01/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:50

Recebidos os autos
27/10/2023 15:50

Outras decisões
26/10/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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