STJ - 0731199-27.2023.8.07.0000

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395215/2025 - AgInt no AREsp 2869630/DF

18/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/06/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 559945/2025

18/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 559945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

11/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2426234 (2023/0267395-0)

11/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 395215/2025 - AgInt

10/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395215 - AgInt no AREsp 2869630 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484349/2025

29/05/2025 12:23

Protocolizada Petição 484349/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 395215/2025 -

08/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395215/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

06/05/2025 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 395215/2025

06/05/2025 22:37

Protocolizada Petição 395215/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

07/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

12/03/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS