12/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745958-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ECB ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, ENIO CESAR DE BARCELOS DECISÃO Em razão da desistência da penhora do veículo Nissan Frontier ATK X4 Placa RER6D19 2021/2022 manifestada pelo credor junto ao id. 246028976, dê-se baixa na restrição RENAJUD de id. 223246365.

Após, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2025 19:20

Recebidos os autos
09/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:20

Outras decisões
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ECB ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:48

Recebidos os autos
05/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 13:32

Recebidos os autos
23/07/2025 13:32

Outras decisões
23/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 16:12

Recebidos os autos
29/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 09:07

Recebidos os autos
24/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:07

Outras decisões
13/02/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:55

Recebidos os autos
27/11/2024 15:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
23/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 13:24

Recebidos os autos
30/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:24

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ECB ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0745958-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ECB ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, ENIO CESAR DE BARCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sistema SISBAJUD, ao processar as ordens de bloqueios judiciais, procedem a pesquisa dos seguintes ativos financeiros: conta corrente, conta poupança, CDB, Fundos, Compromissadas e Letras.

Os títulos negociados através de operações compromissadas são, os títulos públicos, certificados de depósito bancário (CDB), letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário (LCI), debêntures e certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

A pesquisa abrange todas as instituições financeiras, sendo que as cooperativas de crédito também são assim consideradas pelo Banco Central do Brasil.

Dispensa-se, com o uso do sistema, o envio de ofícios em papel, os quais por vezes são direcionados para instituições que não possuem relacionamento com o atingido, tampouco responsabilidade para cumpri-los, a exemplo do que ocorre com B3 (ou suas antigas denominações BM&FBOVESPA, CBLC, BOVESPA, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA, CNSEG e SUSEP.

O envio de ofícios em papel e o inadequado direcionamento são inócuos, causa atraso no cumprimento da ordem, desperdício de recursos e demasiado esforço de todos os envolvidos, além de contribuírem para a taxa de congestionamento de processos.

Desta forma, não há que se falar em complementação das pesquisas de bens, e tampouco a expedição de ofício à CNSEG, SUSEP, CETIP ou empresas administradoras de consórcios, eis que não controlam nem possuem cadastros de investidores de fundos de previdência complementar e/ou não possuem informações relevantes a respeito de outras espécies de patrimônio penhorável não abrangidos pelo sistema SISBAJUD, razão pela qual indefiro o pedido.

Noutro giro, as diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:19

Recebidos os autos
22/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:13

Recebidos os autos
17/06/2024 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/05/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ENIO CESAR DE BARCELOS em 16/05/2024 23:59.
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:59

Publicado Edital em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0745958-27.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ECB ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, ENIO CESAR DE BARCELOS Objeto: Citação de ENIO CESAR DE BARCELOS - CPF/CNPJ: *74.***.*30-59.

O Dr.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 739.827,57 (setecentos e trinta e nove mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 15:24:22.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
19/03/2024 16:44

Expedição de Edital.
13/03/2024 21:32

Recebidos os autos
13/03/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:32

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
29/01/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 19:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2023 01:55

Decorrido prazo de ECB ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 08:54

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 07:28

Juntada de Petição de certidão
20/08/2023 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
28/06/2023 21:33

Juntada de Certidão
26/05/2023 07:16

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.
07/05/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:04

Recebidos os autos
20/04/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:04

Outras decisões
23/01/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/01/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:16

Recebidos os autos
13/12/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:16

Determinada a emenda à inicial
05/12/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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