09/08/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710732-90.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
08/07/2024 15:15

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 15:15

Recebidos os autos
05/07/2024 13:48

Recebidos os autos
05/07/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
04/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 16:31

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANACLETO PIO DE LACERDA NETO em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
23/05/2024 18:55

Conhecido o recurso de EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA - CNPJ: 38.***.***/0001-23 (AGRAVANTE) e não-provido
23/05/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 15:35

Recebidos os autos
24/04/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANACLETO PIO DE LACERDA NETO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito da ação de indenização por danos morais que maneja o agravante em desfavor do agravado, indeferindo o pedido de justiça gratuita que postulara, com o que não se conformara, fazendo o inconformismo o objeto deste recurso.

Essas inferências legitimam o processamento do agravo, porquanto se enquadra nas hipóteses que legitimam seu manejo, consoante artigo 1.015 do estatuto processual1.

Alinhadas essas considerações e ante a circunstância de que o agravante não formulara pedido de antecipação da tutela recursal, ao agravado para, querendo, contrariar o recurso no prazo legalmente assinalado para esse desiderato.

I.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
22/03/2024 17:24

Recebidos os autos
22/03/2024 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/03/2024 14:24

Recebidos os autos
19/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
18/03/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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