STJ - 0026996-07.2016.8.07.0001

21/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1097112/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097112 - AgInt no AREsp 2232290 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUANITA GARUTI NORONHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01097112/2023 - AgInt no AREsp 2232290/DF

15/02/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:20

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097112/2023 - AgInt no AREsp 2232290/DF

01/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para MARIA JOAO HENNIG REBELO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1097112/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1173.

01/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para FELIPA HENNIG ALBERTO apresentar resposta à petição n. 1097112/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1173.

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1097112/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1097112/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1097112/2023

06/11/2023 21:10

Protocolizada Petição 1097112/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

10/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 10:50

Não conhecido o recurso de JUANITA GARUTI NORONHA

29/11/2022 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/11/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2022 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 07:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS