STJ - 0030986-06.2016.8.07.0001

20/03/2023 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2023 10:49

Transitado em Julgado em 17/03/2023

22/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 146746/2021 - AgInt

22/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 146645/2021 - AgInt

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0146645 - AgInt no AREsp 1815044 - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0146746 - AgInt no AREsp 1815044 - Publicação prevista para 22/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARIG COLONIZADORA E ADMINISTRADORA VL DO R GRANDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00146746/2021 - AgInt no AREsp 1815044/DF

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS FERREIRA PIMENTEL e SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00146645/2021 - AgInt no AREsp 1815044/DF

22/12/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

22/12/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146746/2021 - AgInt no AREsp 1815044/DF

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146645/2021 - AgInt no AREsp 1815044/DF

13/04/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/04/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/04/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

08/04/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

31/03/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2021 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268098/2021

30/03/2021 09:55

Protocolizada Petição 268098/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2021

30/03/2021 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267774/2021

30/03/2021 07:25

Protocolizada Petição 267774/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2021

08/03/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 146746/2021 -

08/03/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 146645/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146645/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

04/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146746/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

03/03/2021 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146746/2021

03/03/2021 22:34

Protocolizada Petição 146746/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2021

03/03/2021 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146645/2021

03/03/2021 21:58

Protocolizada Petição 146645/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2021

08/02/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 09:10

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS FERREIRA PIMENTEL, SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL e OUTROS

29/01/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2021 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS