STJ - 0706199-39.2021.8.07.0018

05/04/2024 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 227264/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/2777-22)

03/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 227264/2024 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

26/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1123206/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1123206 - AgInt no AREsp 2394116 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01123206/2023 - AgInt no AREsp 2394116/DF

05/12/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123206/2023 - AgInt no AREsp 2394116/DF

21/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/11/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138153/2023

21/11/2023 17:34

Protocolizada Petição 1138153/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1123206/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1123206/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1123206/2023

16/11/2023 11:16

Protocolizada Petição 1123206/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

10/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:07

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF

15/09/2023 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/06/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS