TJDFT - 0769429-90.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:37
Publicado Sentença em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:37
Publicado Sentença em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769429-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE ALVES BATISTA *04.***.*57-69 REQUERIDO: EDVALDO UNA XAVIER DA ROCHA S E N T E N Ç A Vistos, etc.
Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.
Sentença registrada eletronicamente.
Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).
Providenciem-se as diligências necessárias.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
04/09/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 23:04
Recebidos os autos
-
03/09/2024 23:04
Homologada a Transação
-
30/08/2024 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
28/08/2024 10:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/08/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 13:17
Recebidos os autos
-
26/06/2024 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/06/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/06/2024 23:33
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/05/2024 03:08
Publicado Sentença em 28/05/2024.
-
27/05/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
23/05/2024 21:50
Recebidos os autos
-
23/05/2024 21:50
Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
-
15/05/2024 12:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
14/05/2024 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/05/2024 03:41
Decorrido prazo de FELIPE ALVES BATISTA *04.***.*57-69 em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:44
Publicado Certidão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 01:18
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 08:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/03/2024 22:11
Juntada de Petição de réplica
-
25/03/2024 02:38
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769429-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE ALVES BATISTA *04.***.*57-69 REQUERIDO: EDVALDO UNA XAVIER DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação apresentada, bem como quanto ao pedido contraposto formulado pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.
No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 189585560).
Igualmente, oportunizo a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias, conforme requerimento do(s) Réu(s) (ID 190271492).
No mesmo prazo, manifeste-se a parte ré quanto aos documentos apresentados pela parte autora no id. 189585560.
Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.
Prazo comum de 10 dias.
Em seguida, venham os autos conclusos.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
20/03/2024 20:36
Recebidos os autos
-
20/03/2024 20:36
Outras decisões
-
20/03/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/03/2024 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/03/2024 10:33
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/03/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 17:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/03/2024 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/03/2024 17:38
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/03/2024 09:20
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2023 03:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/11/2023 15:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 18:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/11/2023 18:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/11/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0762499-56.2023.8.07.0016
Reinaldo Karpinski Junior
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/10/2023 18:35
Processo nº 0702800-58.2023.8.07.0009
Janete Pires Goncalves
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Anderson de Jesus da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/11/2024 14:42
Processo nº 0702800-58.2023.8.07.0009
Janete Pires Goncalves
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Anderson de Jesus da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/02/2023 12:12
Processo nº 0743255-89.2023.8.07.0001
Ana Paula Nunes de Assis Oliveira
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Carla Passos Melhado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/10/2023 17:33
Processo nº 0769429-90.2023.8.07.0016
Felipe Alves Batista 00496857169
Edvaldo Una Xavier da Rocha
Advogado: Welber Jose dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/06/2024 16:14