25/11/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:32

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/11/2024 16:25

Recebidos os autos
23/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível
23/11/2024 16:24

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/09/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2024 19:43

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 18:34

Recebidos os autos
27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 18:34

Recebidos os autos
27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:55

Recebidos os autos
27/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 07:54

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2024 07:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/08/2024 17:45

Juntada de Petição de agravo
23/07/2024 10:39

Decorrido prazo de LINO LUIZ BARBOSA ALVES em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:58

Recebidos os autos
10/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 17:58

Recebidos os autos
10/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 16:22

Recebidos os autos
08/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 18:13

Recebidos os autos
11/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
03/05/2024 16:42

Conhecido o recurso de FRANCISCA JANDIRA DE MELO - CPF: *22.***.*68-68 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 14:17

Recebidos os autos
26/04/2024 22:58

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
18/04/2024 14:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2024 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 16:03

Conhecido o recurso de CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES - CPF: *46.***.*23-41 (AGRAVANTE) e LINO LUIZ BARBOSA ALVES - CPF: *38.***.*86-54 (AGRAVANTE) e provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746282-83.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LINO LUIZ BARBOSA ALVES, CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES AGRAVADO: FRANCISCA JANDIRA DE MELO D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Lino Luiz Barbosa Alves e Cristiane de Freitas Gomes Alves contra decisão (ID 52877815) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia que, nos autos de ação possessória ajuizada por Francisca Jandira de Melo (processo n. 0715809-87.2023.8.07.0009), deferiu a tutela provisória vindicada na petição inicial, para “determinar que os requeridos se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho à posse da autora no imóvel localizado no Lote n. 7, Conjunto 1, Quadra QS 827, Samambaia/DF, sob pena de multa diária no importe de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais)”.

Intimada a Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap para se manifestar acerca da controvérsia, a empresa pública confirmou a alienação do imóvel de sua propriedade aos réus/agravantes por meio de licitação (ID 55291951).

A parte autora/agravada, contudo, pugnou por nova intimação da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, bem como pela retirada do recurso da pauta de julgamento (IDs 55414174 e 56714593).

Nada a prover.

Com efeito, a diligência requerida se faz prescindível para o julgamento do recurso, especialmente em razão de as informações contidas nos autos serem suficientes para a análise do mérito do presente agravo de instrumento, cujo objeto é a tutela provisória de urgência, que deve ser ponderada com fulcro nos elementos já existentes nos autos.

Destaque-se, ainda, que eventual dilação probatória, da qual se verifique a necessidade pelo Juízo, deve ocorrer nos autos da ação de conhecimento de origem.

Assim, aguarde-se julgamento do recurso em sessão virtual, com data inicial prevista para 20/3/2024.

Brasília, 15 de março de 2024.

Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora
18/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:48

Recebidos os autos
15/03/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi
11/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 12:42

Recebidos os autos
02/02/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:09

Recebidos os autos
30/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LINO LUIZ BARBOSA ALVES em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 15:08

Recebidos os autos
27/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
26/10/2023 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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