11/09/2025 05:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:15

Recebidos os autos
19/08/2025 18:15

Outras decisões
19/08/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:11

Recebidos os autos
17/07/2025 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 02:32

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
21/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:37

Recebidos os autos
06/05/2025 19:37

Outras decisões
06/05/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709543-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: H.

S.

R.

G.

D.

C., FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI EXECUTADO: INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire-se a marcação de sigiloso da petição de id. 229591412.

Advirto aos credores que não deverão juntar aos autos documentos com a marcação de sigiloso sem autorização do juízo, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Defiro a penhora de ativos financeiros, via Sisbajud, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para determinação de remessa ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2025 18:12

Recebidos os autos
26/03/2025 18:12

Outras decisões
20/03/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
27/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 14:40

Recebidos os autos
17/01/2025 14:40

Outras decisões
16/12/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/12/2024 12:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:29

Recebidos os autos
10/12/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em 25/10/2024
04/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HELENA SALIBA RIZIERI GONCALVES DA COSTA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré: a) à restituição de R$ 5.426,91 (cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) que deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde os desembolsos e acrescido de juros de mora, à taxa legal (taxa referencial Selic, deduzido o IPCA), a partir da citação; b) ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, cabendo metade desse valor para cada autora, corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data da sentença e acrescido de juros de mora, à taxa legal (taxa referencial Selic, deduzido o IPCA), desde a citação.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, caput e § 2º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 09:52

Recebidos os autos
27/09/2024 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/08/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709543-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

S.

R.

G.

D.

C., FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI REU: INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA DESPACHO Em face do interesse de incapaz, remeta-se o processo ao Ministério Público para manifestação em 30 dias.

Em seguida, tornem conclusos para sentença.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 15:32

Recebidos os autos
25/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2024 16:27

Recebidos os autos
03/06/2024 16:27

Outras decisões
29/05/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:46

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
07/05/2024 14:21

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 08:38

Recebidos os autos
03/05/2024 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/03/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:22

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709543-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

S.

R.

G.

D.

C., FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI REU: INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/05/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_25_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 18/03/2024 10:25 KEILA KOTAMA PAIXAO
18/03/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709543-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

S.

R.

G.

D.

C., FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA LUCIA SALIBA RIZIERI REU: INSTITUICAO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo NUVIMEC.

Cite-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 16:28

Recebidos os autos
15/03/2024 16:28

Outras decisões
14/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/03/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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