29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0703038-37.2024.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Sábado, 26 de Abril de 2025.

ANNIE ELIZABETH CELESTINO DOURADO Diretora de Secretaria Substituta
07/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/11/2024 09:47

Recebidos os autos
11/11/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
06/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/11/2024 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/10/2024 10:58

Recebidos os autos
02/10/2024 10:58

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
26/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:37

Recebidos os autos
06/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702257-91.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANITA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
03/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:03

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 19:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:36

Recebidos os autos
14/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:27

Recebidos os autos
12/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702257-91.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANITA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Acostar documento de identificação da parte autora - Esclarecer se houve a suspensão do pagamento da pensão, com o mês de referência. - Informar o deslinde do requerimento administrativo, devendo acostar o processo administrativo na íntegra - Apresentar o cálculo com os valore vencidos e vincendos detalhadamente.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Sem prejuízo, intime-se o DISTRITO FEDERAL para prestar informações claras e objetivas quanto ao caso da requerente, no prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:44

Recebidos os autos
15/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:44

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2024 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/03/2024 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 15:25

Recebidos os autos
13/03/2024 15:25

Declarada incompetência
13/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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