TJDFT - 0732553-58.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

ANA LUCIA DA SILVA REZENDE

CPF *96.***.*80-49

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

ANA LUCIA DA SILVA REZENDE

CPF *96.***.*80-49

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 08:46

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2024 14:47

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 21/05/2024 14:46

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0810

  • 13/05/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível

  • 13/05/2024 09:16

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 11/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

  • 27/03/2024 02:37

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA REZENDE em 26/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 02:26

    Publicado Decisão em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 22:36

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 22:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/03/2024 22:36

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 22:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/03/2024 22:36

    Negado seguimento ao recurso

  • 04/03/2024 12:46

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/03/2024 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/03/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/03/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:25

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170

  • 25/06/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA REZENDE em 27/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:08

    Publicado Decisão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 22:43

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 22:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/03/2023 22:43

    Recebidos os autos

  • 26/03/2023 22:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/03/2023 22:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

  • 23/03/2023 17:20

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/03/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/03/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 23/03/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 12:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 04/01/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 20/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:16

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA REZENDE em 23/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:05

    Publicado Decisão em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 23/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/10/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 23/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/10/2022 13:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 23/10/2022 13:31

    Recurso especial admitido

  • 14/10/2022 15:38

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/10/2022 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 14/10/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 14/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/09/2022 00:06

    Publicado Certidão em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 00:09

    Publicado Certidão em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA REZENDE em 13/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 00:06

    Publicado Ementa em 22/08/2022.

  • 22/08/2022 00:06

    Publicado Ementa em 22/08/2022.

  • 19/08/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 15/08/2022 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/07/2022 16:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/07/2022 16:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 09:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/06/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

  • 21/05/2022 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

  • 19/05/2022 17:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 19/05/2022 17:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/05/2022 10:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/05/2022 00:05

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 00:05

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 13:25

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 25/04/2022 12:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 20/04/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 14:59

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 08/04/2022 12:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/04/2022 09:55

    Publicado Ementa em 04/04/2022.

  • 05/04/2022 09:55

    Publicado Ementa em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 30/03/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:52

    Conhecido o recurso de ANA LUCIA DA SILVA REZENDE - CPF: *96.***.*80-49 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido

  • 25/03/2022 13:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 13:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/01/2022 08:31

    Recebidos os autos

  • 30/01/2022 21:55

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 11/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

  • 26/10/2021 13:18

    Conclusos para Relator(a)

  • 26/10/2021 13:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/10/2021 02:21

    Publicado Decisão em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 14/10/2021 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 18:15

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 18:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/10/2021 18:05

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 13/10/2021 13:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 13/10/2021 13:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/10/2021 18:57

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 11/10/2021 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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