10/05/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:55

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MIRTES ROLIM JORGE BADRA GARROTE em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, reconheço a prescrição do pedido de reembolso das passagens discutida nos presentes autos e JULGO, ainda, IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, incisos I e II, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/04/2024 08:29

Recebidos os autos
07/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 08:29

Julgado improcedente o pedido
07/04/2024 08:29

Declarada decadência ou prescrição
05/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 20:06

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/03/2024 09:13

Recebidos os autos
17/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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