28/08/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701395-28.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/08/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:17

Recebidos os autos
04/08/2025 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
20/07/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 22:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/06/2025.
30/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:36

Recebidos os autos
26/06/2025 11:36

Outras decisões
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 20:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:28

Recebidos os autos
14/07/2021 00:24

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/07/2021 00:21

Juntada de Certidão
13/07/2021 16:15

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2021 17:49

Recebidos os autos
24/06/2021 17:49

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/06/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:14

Expedição de Certidão.
23/06/2021 22:25

Juntada de Petição de apelação
02/06/2021 02:40

Publicado Sentença em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 19:03

Recebidos os autos
27/05/2021 19:03

Julgado improcedente o pedido
27/05/2021 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/05/2021 12:59

Recebidos os autos
27/05/2021 12:59

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/05/2021 20:10

Juntada de Petição de réplica
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:37

Recebidos os autos
30/04/2021 16:37

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/04/2021 12:29

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 19:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2021 14:58

Expedição de Certidão.
07/04/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:24

Recebidos os autos
07/04/2021 10:24

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/04/2021 22:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:11

Recebidos os autos
24/03/2021 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/03/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:50

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEERAL em 22/03/2021 13:52:01.
22/03/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:13

Recebidos os autos
22/03/2021 13:13

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/03/2021 12:55

Recebidos os autos
22/03/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/03/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 11:19

Recebidos os autos
17/03/2021 11:19

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 10:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2021 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/03/2021 02:31

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 12:24

Recebidos os autos
15/03/2021 12:24

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/03/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2021 18:46:53.
11/03/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021 14:56

Expedição de Mandado.
11/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:44

Recebidos os autos
11/03/2021 12:44

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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