09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2025 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 10:46

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712130-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A., FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO EXECUTADO: MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de pagamento voluntário sem manifestação do executado EXECUTADO: MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ( ID 233175311) e ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA (ID 237632253).

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, em cumprimento à decisão de ID 229151864, encaminhem-se os autos para consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 23:27:48.

DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral
30/06/2025 23:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 09:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2025 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:18

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 11:52

Recebidos os autos
19/03/2025 11:52

Recebida a emenda à inicial
28/02/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/02/2025 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:43

Recebidos os autos
24/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:43

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/01/2025 13:47

Processo Desarquivado
02/01/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão
02/01/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 06:11

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712130-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

REU: MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
16/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:10

Recebidos os autos
11/08/2024 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
09/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 00:09

Recebidos os autos
08/08/2024 00:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
07/08/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 22:51

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:41

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712130-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

REU: MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora em que tal se insurge quanto à sentença de id. 189120085, alegando possível erro, sob o fundamento de que ao invés de constar o valor total atualizado na mesma, restou consignado somente as parcelas vencidas, sendo assim, onde está R$ 63.515,40 (sessenta e três mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos), conforme planilha de id. 162716824, deve ser retificado para R$ 133.961,28 (cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de id. 162716824.

Destaco, inicialmente, que o erro material consiste na incorreção do modo como o conteúdo do ato decisório é expresso, e pode ser reconhecido de ofício, o que não se dá quando o julgado, no sentir de uma das partes, estiver "equivocado" em razão de dado ou prova constante dos autos ou do convencimento jurisdicional, como é a situação dos autos. É o breve relato.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

No mérito, assiste razão ao embargante, pois constato, em verdade, o equívoco material.

Com efeito, a sentença embargada declarou constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 63.515,40, observando apenas a primeira parte da planilha anexada ao id. 162716824 sem, contudo, somar-se a quantia de R$ 70.445,88 relativa à quantia vencida antecipadamente, conforme página 2 da planilha de id. 162716824.

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, dar-lhes provimento e sanar o erro material apontado, passando a constar do dispositivo da sentença de id. 189120085 o seguinte teor: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para declarar constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 133.961,28 (cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de id. 162716824, acrescido de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês a partir da última atualização em 2.6.2023.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC." Mantenho, na íntegra, os demais termos da sentença.

Intime(m)-se.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
26/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:00

Recebidos os autos
26/06/2024 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/06/2024 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA - CPF: *59.***.*37-49 (REU) em 22/04/2024.
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para declarar constituído o título executivo judicial, no valor de R$ 63.515,40 (sessenta e três mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos), conforme planilha de id. 162716824 , acrescido de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês a partir da última atualização em 2.6.2023.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
17/03/2024 20:22

Recebidos os autos
17/03/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 20:22

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/03/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 13:46

Desentranhado o documento
07/03/2024 13:41

Recebidos os autos
16/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/02/2024 18:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO IRAN GASPAR BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:30

Recebidos os autos
09/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:30

Outras decisões
04/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 11:09

Recebidos os autos
27/06/2023 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 11:09

Outras decisões
21/06/2023 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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