21/08/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707543-87.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELICE PEREIRA DOMINGUES, CLEIDIMAR SOUZA SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA, ARIELLA CHAVES ROCHA DE LIMA SENTENÇA DELICE PEREIRA DOMINGUES e outros requereram a desistência da ação proposta contra ESTADO DA BAHIA e outros, conforme ID 202599132. "In casu", os réus não se opuseram a esse pedido (IDs 207202963 e 207342210).

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno os autores ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência em favor dos patronos dos réus, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 90 c/c § 2º do art. 85, ambos do CPC.

Ficam suspensas as exigibilidades dessas obrigações, pois os autores são beneficiários da justiça gratuita.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:51

Recebidos os autos
19/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:51

Extinto o processo por desistência
15/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:13

Recebidos os autos
08/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:13

Deferido o pedido de ARIELLA CHAVES ROCHA DE LIMA - CPF: *08.***.*18-38 (REU), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (REU).
04/07/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707543-87.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória cumprida.

Prazo 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
14/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:53

Expedição de Carta.
09/01/2024 14:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/12/2023 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:25

Recebidos os autos
20/11/2023 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a DELICE PEREIRA DOMINGUES - CPF: *06.***.*63-26 (AUTOR).
20/11/2023 14:25

Recebida a emenda à inicial
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DELICE PEREIRA DOMINGUES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de CLEIDIMAR SOUZA SANTOS em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:20

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:56

Recebidos os autos
16/10/2023 19:56

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/10/2023 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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