25/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de HEZIO EMIR FERRAZ DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/02/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
06/02/2025 14:19

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de GENI DE LOURDES LOPES DA LUZ em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ADINA CORREIA VIANA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 15:08

Recebidos os autos
18/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:08

Outras decisões
10/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GENI DE LOURDES LOPES DA LUZ em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA ANTONIO PEDROSO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:49

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 17:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 11:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 11:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 11:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 02:41

Publicado Edital em 03/06/2024.
30/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0713760-85.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: GENI DE LOURDES LOPES DA LUZ REQUERIDO: ADINA CORREIA VIANA, HEZIO EMIR FERRAZ DOS SANTOS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PLANALTINA, MAIZA AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES, SONIA MARIA DE MIRANDA REZENDE, PAULO SÉRGIO ALVES REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARIA ANTONIO PEDROSO Objeto: Citação de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIO PEDROSO - CPF/CNPJ: *51.***.*62-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que tome(m) conhecimento da presente ação, e, caso queira(m), apresente(m) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 28 de maio de 2024 09:20:07.

Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
28/05/2024 09:22

Expedição de Edital.
22/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 09:56

Recebidos os autos
14/05/2024 09:56

Recebida a emenda à inicial
29/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
07/04/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713760-85.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: GENI DE LOURDES LOPES DA LUZ REQUERIDO: ADINA CORREIA VIANA, HEZIO EMIR FERRAZ DOS SANTOS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PLANALTINA, MAIZA AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES, REGISTRO GERAL, SONIA MARIA DE MIRANDA REZENDE, NILMONICE PEDROSO DE SOUSA, NILDA PEDROSO DE SOUSA, NILSA DE SOUSA CARDOSO, ERNANDO JOSE DE SOUZA, MARILENE JOSE DE SOUSA, CIRLENI JOSE DE SOUSA, EVANIR JOSE DE SOUSA, DINALVA JOSÉ DE SOUZA, SONIA JOSE DA SILVA, ANDRE JOSE DE SOUSA, CLEUZA JOSE DE SOUZA, NEUSA JOSE DE SOUSA, JOSE DE SOUSA, RUBENS JOSE DE SOUSA, IZAURA AREDA DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, MARIA PEREIRA DE SOUZA, SIMONE PEREIRA DE SOUZA, ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA NUNES, DALVA TOME PEREIRA DE SOUZA, JULIANO PEREIRA DE SOUZA, ADRIANA DE SOUSA CARDOSO, FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA, LUCIMAR SILVA DEMARAES, DORALICE DE MOURA SANTOS, GERALDO DE SOUSA SILVA, EDUARDO JOSE DA SILVA, LUCIENE SILVA DEMARAES, JUSCELIO SILVA DEMARAES, LUSENCARLOS SILVA DEMARÃES, DIVA DE SOUZA LOPES, LUZIA MARTA DA LUZ, JONAS JOSE DE SOUSA, MARIA FATIMA DA LUZ, ERONDINO JOSE DE SOUZA, DORCELINA JOSE DE SOUZA, JOSE DE SOUZA, IRACEMA JOSE DE SOUZA DECISÃO Acolho as emendas apresentadas.

Nos termos da certidão de ônus de ID n. 186611477, o imóvel é registrado em nome da TERRACAP, figurando a falecida MARIA ANTÔNIO PEDROSO apenas como promissária compradora.

Assim, antes de apreciar os requisitos da inicial, intime-se a TERRACAP para dizer se tem interesse no feito, devendo anexar o termo de quitação da promessa de compra e venda, conforme o caso, em relação ao imóvel de matrícula n. 103566 perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:44

Recebidos os autos
21/03/2024 13:44

Recebida a emenda à inicial
11/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:41

Recebidos os autos
18/12/2023 10:41

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:37

Recebidos os autos
18/10/2023 11:37

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 18:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
02/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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